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Desprovida decisão do juiz Mauricio Lima Oliveira da 27ª Vara Cível de Salvador

Por: redação

Data: 30/07/2012 12:00 AM

Trata-se de agravo de instrumento interposto por Edson dos Santos Sousa objetivando a reforma da decisão do Juízo de Direito da 27ª Vara dos Feitos relativos às Relações de Consumo, Cíveis e Comerciais, da Comarca de Salvador, que, nos autos de ação or...
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Desprovida decisão do juíz Mauricio Lima de Oliveira da 27ª Vara Cível de Salvador

Por: redação

Data: 09/07/2012 11:00 PM

Diante do exposto e com fundamento no art. 557, §1-A, do CPC, dou provimento parcial ao presente Agravo de Instrumento apenas para determinar, em razão do depósito judicial das parcelas vencidas e vincendas nos valores contratualmente avençados, a susp...
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Embasa Empresa Baiana de Águas e Saneamento condenada em R$ 634.076,22

Por: redação

Data: 31/05/2012 05:30 AM

julgo procedente em parte o pedido formulado, condenando a empresa acionada no pagamento da quantia de R$ 634.076,22, a ser acrescida de juros de mora de 0,5% ao mês pro rata tempore e correção monetária pela variação da taxa Selic, a partir de 20 de d...
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Anulada decisão do juíz Arion D'Almeida Monteiro Filho, da 17ª Vara Civel Salvador que beneficiaria Sul América Seguradora

Por: redação

Data: 17/05/2012 04:30 AM

Ante o exposto, defiro a tutela antecipada almejada, para que seja imputada à seguradora agravada a responsabilidade de arcar com os custos necessários para o pagamento de aluguel mensal de cada um dos agravantes no importe de R$850,00 (oitocentos e ci...
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Desprovida decisão da juíza Ana Lucia Matos de Souza da 7ª Vara Cível de Salvador

Por: redação

Data: 14/05/2012 11:29 PM

Nessa circunstâncias, entendo que o agravo de instrumento deve ser acolhido, motivo pelo qual dou provimento ao recurso e reformo a decisão agravada no sentido de que, em se procedendo a busca e apreensão do veículo objeto da ação originária, a Agravan...
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Juiz Maurício Lima de Oliveira da 27ª Vara Cível de Salvador condena Aymore em R$ 19 Mil

Por: redação

Data: 14/05/2012 07:00 AM

Condeno o acionante, na forma do art. 940 do Código Civil, a pagar ao acionado o dobro do valor cobrado nesta ação, ou seja, R$ 19.452,74, a ser devidamente acrescida de juros de mora e correção monetária a partir da citação.
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Justiça determina procedimentos de fertilização In Vitro pela Sul América Saúde

Por: redação

Data: 14/05/2012 12:11 AM

Portanto, estando preenchidos os requisitos do art. 273 do Código de Processo Civil, não há falar em impossibilidade jurídica de concessão de tutela antecipada. Assim sendo, com fulcro no inciso I do art. 273 do CPC, defiro a antecipação da tutela requ...
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Juíz Maurício Lima de Oliveira da 27ª Vara Cível de Salvador condenou HAPI VIDA em R$ 366.766,05

Por: redação

Data: 03/05/2012 03:24 AM

julgo procedente o pedido formulado, confirmando a tutela antecipada deferida, para condenar a acionada arcar com o pagamento das despesas referentes ao atendimento médico de que necessita o acionante, conforme relatório médico apresentado, no valor de...
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Desª. Cynthia Maria Pina Resende desproveu decisão do juiz Augusto Lima Bispo da 7ª Vara Cível de Salvador

Por: redação

Data: 31/10/2011 07:00 AM

Demais disso, tendo sido satisfatoriamente comprovada a exigência feita pelo ilustre juiz no sentido da apresentação de documentação apta a comprovar o alegado desemprego, qual seja, a cópia da CTPS onde se constata ter sido despedido em 16.07.11, não ...
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